A Primeira Defesa Civil Regional do Brasil
Aumentar a eficiência do serviço prestado à população e, ao mesmo tempo, reduzir os gastos. Esse o resultado de outra iniciativa pioneira implementada pelo CODAP: A Defesa Civil do Alto Paraopeba.
Publicado em 27/06/2013 08:00 - Atualizado em 27/06/2013 13:45
Ademir Inácio da Silva, Coordenador da Defesa Civil Regional
Ano 2013
Aumentar a eficiência do serviço prestado à população e, ao mesmo tempo, reduzir os gastos. Este é, exatamente, o resultado de outra iniciativa pioneira implementada pelo CODAP: A Defesa Civil do Alto Paraopeba, criada em agosto de 2009. A proximidade geográfica dos municípios e a semelhança dos desafios e problemas foram pontos comuns que levaram à criação do órgão, explica Ademir Inácio da Silva, Coordenador da Defesa Civil Regional. O objetivo principal é apoiar os municípios, de forma a proporcionar uma melhoria dos serviços prestados e diminuir os custos para cada cidade.
Dos sete municípios que formam o CODAP fazem, atualmente, parte do projeto: Congonhas, Entre Rios de Minas, Jeceaba e Ouro Branco. São Brás do Suaçuí está aguardando a aprovação do projeto que criará a sua própria Defesa Civil, para então fazer a unificação com as das demais cidades.
Segundo o Secretário Executivo do CODAP, Luís AntônioLandini, há possibilidade de que os outros municípios formadores do Consórcio venham no futuro a fazer parte da iniciativa.
A Defesa Civil é uma atribuição das Prefeituras, prevista na Legislação Federal e a criação do Órgão Regional não exime a responsabilidade dos municípios, ou seja, para integrá-lo é necessário ter uma Defesa Civil Municipal. A cidade deve comprovar a existência do órgão para receber recursos em caso de acidente, por exemplo.
A iniciativa da Defesa Civil Regional é fundamental para dar suporte aos municípios. A proposta é criar parcerias, inclusive com o Corpo de Bombeiros, para prevenir enchentes e incentivar a população a preservar o patrimônio das cidades.
Entre as atribuições da Defesa civil do alto Paraopeba está a realização de estudos de ameaças (levantamento de áreas e situações de risco); conscientização da população sobre a gravidade dos desastres e procedimentos preventivos; apontamento de vulnerabilidades; mobilização e treinamento de voluntários; estabelecimento e divulgação de alertas e alarmes; socorro, assistência e apoio à reconstrução; análise de danos e confecção de documentações relacionadas à situação de emergência e estado de calamidade pública.
Os coordenadores da Defesa Civil dos municípios formam um Colegiado presidido por um Coordenador Regional. Eles também integram o Conselho Regional de Defesa civil que tem poderes normativos e deliberativos. Tomam parte nesse Conselho além dos coordenadores, os representantes das grandes empresas da região como a CSN, Vale, Ferrous, VSB, CEMIG e outras, e de órgãos responsáveis pela Segurança Pública, incluindo a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
Os recursos destinados à Defesa Civil Regional, além daqueles investidos pelo CODAP, podem ter origem em verbas dos Governos Federal e Estadual, e no apoio da iniciativa privada, que colabora ainda com apoio logístico e cessão de equipamentos e pessoal, quando necessário.
A Defesa Civil do Alto Paraopeba funciona no CODAP, em Conselheiro Lafaiete.
por CODAP